Portaria 112/2014 de 23 ).que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). revogada
A Portaria 112/2014 (de 23 de maio), sobre “cuidados de saúde primários do trabalho”, desde a sua publicação suscitou dúvidas e contestação. .
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O setor representado, sempre defendeu a importância de todos os grupos de trabalhadores beneficiarem de cuidados de Medicina do Trabalho por médicos especialistas ou em formação em Medicina do Trabalho, e há urgente revogação desta portaria inoportuna e potencialmente lesiva a saúde e segurança do trabalho.
Assim é com imenso orgulho, e confiantes na luta que se tem feito e debatido na defesa do setor, que partilhamos a Portaria 121/2016, de 4 de Maio que Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).